Thiago Sinésio Advogados
Exoneração de alimentos
As circunstâncias da pensão alimentícia mudaram? Receba orientação jurídica para avaliar a obrigação existente, os documentos necessários e a possibilidade de um pedido de exoneração.
Informações sobre atendimentoEntenda os pontos que precisam ser avaliados
Pedido de exoneração
Análise jurídica sobre a possibilidade de encerramento da obrigação alimentar, conforme as circunstâncias e os documentos do caso.
Informações sobre atendimentoPensão após os 18 anos
A maioridade, por si só, não encerra a pensão. O cancelamento depende de decisão judicial e da oportunidade de manifestação da outra parte.
Informações sobre atendimentoCircunstâncias de quem recebe
Informações sobre estudo, trabalho e condições de sustento são avaliadas no contexto da situação, sem conclusão automática sobre a pensão.
Informações sobre atendimentoMudanças de quem paga
Alterações nas condições financeiras exigem análise jurídica. Uma mudança de renda não significa, por si só, que a obrigação será encerrada.
Informações sobre atendimentoDecisão ou acordo vigente
A avaliação parte do documento que estabeleceu a pensão, das obrigações previstas e das circunstâncias atuais das partes.
Informações sobre atendimentoRevisão ou exoneração?
Revisão trata da alteração da obrigação; exoneração, de seu encerramento. A análise individual ajuda a compreender a medida aplicável.
Informações sobre atendimentoComo funciona o atendimento
Entre em contato
Informe o assunto e consulte as informações sobre horários e agendamento.
Consulta e documentos
Na consulta, apresente a decisão ou o acordo da pensão e os documentos sobre as circunstâncias atuais.
Compreenda os próximos passos
Receba esclarecimentos sobre a obrigação alimentar e as alternativas jurídicas aplicáveis à sua situação.
Avalie a obrigação alimentar com orientação jurídica
Cada obrigação alimentar tem um contexto próprio. O Thiago Sinésio Advogados oferece análise individual da decisão ou do acordo vigente e das circunstâncias atuais para esclarecer a viabilidade jurídica de um pedido de exoneração e os próximos passos.
Entre em contato para informações sobre a consulta e o agendamento.
Informações sobre atendimento pelo WhatsAppDúvidas frequentes
A pensão termina quando o filho completa 18 anos?
Não automaticamente. A maioridade não encerra a obrigação por si só. O cancelamento depende de decisão judicial, assegurada à outra parte a oportunidade de se manifestar.
Posso deixar de pagar antes da decisão?
Não interrompa os pagamentos por iniciativa própria com base apenas na maioridade ou em uma mudança de circunstâncias. Procure orientação sobre a obrigação vigente antes de qualquer alteração.
Quais documentos apresentar na consulta?
Separe documentos pessoais, a decisão ou o acordo que fixou a pensão e comprovantes de pagamento. Documentos sobre as mudanças alegadas também podem ser relevantes; a equipe orientará sobre o que é necessário.
Trabalho ou conclusão dos estudos encerram a pensão?
Essas informações podem ser relevantes à análise, mas não autorizam a interrupção automática dos pagamentos. É necessário avaliar as circunstâncias e obter a decisão judicial cabível.
Referência: Súmula 358 do STJ.