Área de Atendimento

Thiago Sinésio Advogados

Exoneração de Alimentos

Exoneração de alimentos

As circunstâncias da pensão alimentícia mudaram? Receba orientação jurídica para avaliar a obrigação existente, os documentos necessários e a possibilidade de um pedido de exoneração.

Informações sobre atendimento
✓ Obrigação alimentar     ✓ Pensão e maioridade     ✓ Análise individual

Entenda os pontos que precisam ser avaliados

Pedido de exoneração

Análise jurídica sobre a possibilidade de encerramento da obrigação alimentar, conforme as circunstâncias e os documentos do caso.

Informações sobre atendimento

Pensão após os 18 anos

A maioridade, por si só, não encerra a pensão. O cancelamento depende de decisão judicial e da oportunidade de manifestação da outra parte.

Informações sobre atendimento

Circunstâncias de quem recebe

Informações sobre estudo, trabalho e condições de sustento são avaliadas no contexto da situação, sem conclusão automática sobre a pensão.

Informações sobre atendimento

Mudanças de quem paga

Alterações nas condições financeiras exigem análise jurídica. Uma mudança de renda não significa, por si só, que a obrigação será encerrada.

Informações sobre atendimento

Decisão ou acordo vigente

A avaliação parte do documento que estabeleceu a pensão, das obrigações previstas e das circunstâncias atuais das partes.

Informações sobre atendimento

Revisão ou exoneração?

Revisão trata da alteração da obrigação; exoneração, de seu encerramento. A análise individual ajuda a compreender a medida aplicável.

Informações sobre atendimento
Consultar informações sobre atendimento

Como funciona o atendimento

1

Entre em contato

Informe o assunto e consulte as informações sobre horários e agendamento.

2

Consulta e documentos

Na consulta, apresente a decisão ou o acordo da pensão e os documentos sobre as circunstâncias atuais.

3

Compreenda os próximos passos

Receba esclarecimentos sobre a obrigação alimentar e as alternativas jurídicas aplicáveis à sua situação.

Equipe em reunião de trabalho

Avalie a obrigação alimentar com orientação jurídica

Cada obrigação alimentar tem um contexto próprio. O Thiago Sinésio Advogados oferece análise individual da decisão ou do acordo vigente e das circunstâncias atuais para esclarecer a viabilidade jurídica de um pedido de exoneração e os próximos passos.

Atendimento individualizado Comunicação clara Orientação sobre documentos Acompanhamento organizado Atendimento respeitoso

Entre em contato para informações sobre a consulta e o agendamento.

Informações sobre atendimento pelo WhatsApp

Dúvidas frequentes

A pensão termina quando o filho completa 18 anos?

Não automaticamente. A maioridade não encerra a obrigação por si só. O cancelamento depende de decisão judicial, assegurada à outra parte a oportunidade de se manifestar.

Posso deixar de pagar antes da decisão?

Não interrompa os pagamentos por iniciativa própria com base apenas na maioridade ou em uma mudança de circunstâncias. Procure orientação sobre a obrigação vigente antes de qualquer alteração.

Quais documentos apresentar na consulta?

Separe documentos pessoais, a decisão ou o acordo que fixou a pensão e comprovantes de pagamento. Documentos sobre as mudanças alegadas também podem ser relevantes; a equipe orientará sobre o que é necessário.

Trabalho ou conclusão dos estudos encerram a pensão?

Essas informações podem ser relevantes à análise, mas não autorizam a interrupção automática dos pagamentos. É necessário avaliar as circunstâncias e obter a decisão judicial cabível.

Referência: Súmula 358 do STJ.